Modelo de importação traz mais agilidade, controle e responsabilidade para o importador
A modernização dos processos aduaneiros no Brasil tem avançado com a implementação de novas ferramentas que tornam o comércio exterior mais eficiente, seguro e transparente. Um desses avanços é a DUIMP, Declaração Única de Importação, que vem para substituir a antiga DI (Declaração de Importação). Mais do que uma simples mudança de nomenclatura, a DUIMP traz consigo inovações importantes, entre elas, a obrigatoriedade de um novo Catálogo de Produtos.
O que é a DUIMP?
A DUIMP é um documento eletrônico que centraliza as informações relativas à importação de mercadorias no Brasil. Ela faz parte do Portal Único de Comércio Exterior, um projeto do governo federal que tem como objetivo simplificar e automatizar os trâmites de importação e exportação.
Diferente da antiga DI, a DUIMP oferece uma visão integrada e antecipada dos dados, promovendo maior previsibilidade, redução de prazos e racionalização de etapas no processo de liberação das cargas. Essa ferramenta também possibilita maior controle e rastreabilidade das informações, beneficiando todos os envolvidos na cadeia logística.
A implantação da DUIMP está ocorrendo de forma gradual desde outubro de 2024, quando se tornou obrigatória para importações no modal marítimo sem anuência e para os regimes RECOF, Repetro e Admissão Temporária também sem anuência. No primeiro trimestre de 2025, a obrigatoriedade foi estendida para o modal aéreo e operações com anuência em fase inicial, como autopeças e Drawback. A partir de abril de 2025, passou a ser obrigatória para o modal marítimo com anuência nesses mesmos regimes. No segundo trimestre, a DUIMP passou a contemplar mais operações com anuência (fase 2). Entre julho e setembro de 2025, o modal terrestre será incorporado e no último trimestre, a DUIMP será obrigatória para operações com a Zona Franca de Manaus. Até dezembro de 2025, a substituição da DI/LI será total, com o desligamento definitivo do Siscomex Importação.
Importância do Catálogo de Produtos
Um dos principais pilares da DUIMP é o novo Catálogo de Produtos. Trata-se de um repositório eletrônico padronizado com dados detalhados sobre cada item que a empresa pretende importar.
Nesse catálogo, o importador deve registrar previamente as características técnicas, comerciais e fiscais dos produtos, como:
- Descrição completa da mercadoria
- Código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul)
- Unidade de medida
- Informações do fabricante
- País de origem
- Aplicações e especificações técnicas
Esse cadastro deve ser feito no módulo “Cadastro de Produtos” do Portal Único e validado pela Receita Federal, servindo como base para a DUIMP.
A implantação do Catálogo de Produtos traz diversos benefícios tanto para os importadores quanto para os órgãos de controle. Veja alguns dos principais:
Padronização e qualidade das informações
Com dados previamente validados, evita-se retrabalho na correção de erros ou divergências durante o processo de importação. Isso gera maior consistência nas declarações e reduz riscos de autuações.
Otimização de tempo
Como as informações do produto já estão previamente registradas, o preenchimento torna-se mais ágil, reduzindo o tempo de liberação das cargas nos portos e aeroportos.
Integração entre sistemas
O catálogo permite a integração com os sistemas corporativos dos importadores, otimizando o envio de dados e minimizando falhas operacionais.
Antecipação do tratamento administrativo
A empresa pode submeter o Catálogo de Produtos previamente para análise dos órgãos anuentes, como Anvisa, Inmetro e MAPA. Isso antecipa exigências regulatórias e evita surpresas durante o desembaraço.
Como se preparar para operar com DUIMP
Para utilizar a DUIMP e o Catálogo de Produtos de forma eficiente, é fundamental que as empresas estejam com seus processos e sistemas atualizados. Algumas boas práticas incluem:
- Realizar a classificação fiscal correta das mercadorias
- Elaborar descrições técnicas completas e precisas
- Integrar os sistemas internos com o Portal Único
- Manter atualizados os cadastros de fornecedores e fabricantes
- Investir na capacitação da equipe de comércio exterior
Além disso, contar com uma assessoria especializada em logística internacional pode fazer toda a diferença no processo.
Na ANX Logistics, estamos atentos às transformações que impactam a cadeia logística e o comércio exterior brasileiro. Com uma equipe preparada e estrutura tecnológica adequada, apoiamos nossos clientes no gerenciamento completo de suas operações de importação e exportação.
Nosso compromisso é garantir agilidade, segurança e conformidade em cada etapa do processo, sempre com foco em soluções inteligentes e personalizadas.