Brasil e Argentina fazem acordo para redução de Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul em 10%

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O corte não atingirá os produtos que já são tarifados como exceções.

Brasil e Argentina fecharam um acordo em conjunto para aprovar uma decisão no Mercosul para reduzir 10% da Tarifa Externa Comum (TEC), que é uma taxa cobrada na importação de produtos de fora do bloco. Atualmente, a taxa está em torno de 14%, mas há exceções para o setor automobilístico e sucroalcooleiro.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, esse corte não atingirá os produtos que já são exceções no bloco. Segundo o comunicado do Ministério, publicado no Jornal Estadão, “os ministros lograram o consenso necessário para definir em conjunto com os demais sócios do Mercosul. Ressaltaram que o entendimento alcançado considera as diferentes necessidades dos países membros”.

O Ministro da Economia Paulo Guedes queria reduzir a taxa em 20% para todos os produtos importados pelo Mercosul, mas a Argentina não concordou e propôs a redução em 10%.

De acordo com o ex-secretário de Comércio Exterior e consultor Welber Barral, em entrevista concedida ao Estadão, “o corte é muito menos do que o Brasil queria, não tem um grande impacto mas mostra que Paulo Guedes queria uma abertura comercial.”

O comunicado foi divulgado após reunião dos ministros das Relações exteriores da Argentina Santiago Cafiero e do Brasil Carlos França. Segundo o Estadão, o comunicado ainda aponta a “vontade dos ministros de continuarem trabalhando pela consolidação do Mercosul na inserção internacional”. O Ministro da Economia do Brasil e sua equipe defendem que os membros do Mercosul possam negociar os acordos bilateralmente.

O acordo anunciado por Brasil e Argentina incluiu outras reivindicações dos argentinos, que vão desde o desenvolvimento de vacinas até construção de pontes. O acordo também fala em aprofundar discussões para a venda de gás natural da Argentina no Brasil.

Em relação a infraestrutura, ambos decidiram retomar o diálogo referente as novas pontes sobre o rio Uruguai. A reunião foi marcada para novembro para discutir os assuntos.

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